O concurso para preencher uma vaga de professor doutor do departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da USP, concluído na semana ada, envolveu um lance que tem sido assunto entre professores da universidade e nos bastidores do meio jurídico.
O candidato vencedor, Rafael Campos Soares da Fonseca (ao centro na foto acima), filho do ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca (à direita), apresentou à banca do certame cartas de referência assinadas por quatro ministros do STF, dois do STJ e do chefe da PGR, Paulo Gonet, com quem teve convivência profissional e acadêmica, ou ambas.
As cartas aparecem no memorial com o histórico de Rafael da Fonseca. O edital do concurso previa que “o memorial terá a forma de breve narrativa da trajetória acadêmica do candidato, com destaque para as cinco produções que julgar mais relevantes, acompanhado de elementos integrantes de seu currículo”.
O documento de Rafael da Fonseca incluiu as missivas de Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin e André Mendonça, do STF; Ribeiro Dantas e Gurgel de Faria, colegas do pai dele no STJ; e de Gonet. O ex-ministro do TSE Tarcísio Vieira de Carvalho e professores do Direito da UnB também estão entre os que deram referências sobre o jurista. Ele dedicou 24 das 152 páginas do memorial só para esses documentos.
As cartas dos ministros do STF trataram, sobretudo, de agens de Rafael como assessor de seus gabinetes e de relações acadêmicas — Gilmar, por exemplo, foi orientador do mestrado dele na UnB. Fachin apontou que o assessoramento de Rafael em seu gabinete ia “em átimos de segundo, do prêt-à-porter à haute couture”, ou seja, do trivial ao sofisticado. Toffoli disse que o trabalho do jurista foi “fundamental ao êxito” de sua gestão como presidente do STF. Mendonça também se derramou em elogios: “um dos melhores juristas que conheci”.
O documento assinado por Paulo Gonet lembrou que o atual procurador-geral da República recomendou a contratação de Rafael da Fonseca como professor do Instituto Brasiliense de Direito Público, em 2017. Gonet, que fundou o instituto ao lado de Gilmar, deixou a sociedade naquele ano. A instituição se chama atualmente Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
Incomuns em concursos do tipo na USP, as cartas geraram uma sensação de tentativa de carteirada entre quem acompanhou a disputa. O desconforto chegou a membros da banca examinadora. O professor Gilberto Bercovici, o mais contrariado, deu zero para Rafael, mas foi voto vencido.
O jurista recebeu quatro votos favoráveis, dos professores Heleno Torres, da USP; Edvaldo Pereira de Brito, da Universidade Federal da Bahia; Denise Lucena Cavalcante, da Universidade Federal do Ceará; e Marcus Lívio Gomes, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, sócio dos filhos do ministro do STJ Luís Felipe Salomão em um escritório de advocacia. Rafael da Fonseca superou cinco concorrentes e será professor doutor da Faculdade de Direito da USP.
“Talvez a inexperiência do candidato tenha levado ele a achar que isso poderia dar algum esclarecimento sobre os gabinetes pelos quais ele ou. Mas cabe aos membros da banca avaliar o que o regimento determina: produção acadêmica, qualidade dos trabalhos científicos, orientações. Essas cartas, para nós, são irrelevantes”, disse à coluna Heleno Torres, o presidente da banca examinadora.
A coluna não conseguiu contato com Rafael Soares da Fonseca, o espaço segue aberto a manifestações.