Anvisa obriga retenção de receita para venda de canetas como Ozempic 

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta quarta-feira (16/4) tornar obrigatória a retenção de receita médica na venda das chamadas canetas emagrecedoras como Ozempic, Saxenda e Wegovy. Os medicamentos são prescritos para pacientes que desejam perder peso.

A partir de agora, as farmácias deverão reter o receituário no ato da compra pelo consumidor. Antes da decisão, a venda era feita somente com a apresentação da receita.

A medida foi tomada pela Anvisa durante reunião da diretoria colegiada do órgão. Por unanimidade, a agência entendeu que a retenção é necessária para aumentar o controle do uso desses medicamentos e proteger a saúde coletiva do "consumo irracional" dos emagrecedores.

Uso indiscriminado

A retenção do receituário médico é defendida por entidades da área da saúde. No fim do ano ado, as sociedades brasileiras de endocrinologia e metabologia e de diabetes divulgaram uma carta aberta defendendo a retenção de receita para a venda dos agonistas de GLP-1, nome técnico das canetas emagrecedoras.

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Para as entidades, o uso indiscriminado gera preocupações quanto à saúde da população e ao o dos pacientes que realmente necessitam do tratamento.

De acordo com especialistas, o uso de emagrecedores sem acompanhamento médico e com a dosagem inadequada pode provocar náuseas, distensão abdominal, constipação ou diarreia.

O uso incorreto também pode agravar transtornos psicológicos e alimentares.

O que diz a Nova Nordisk?

Em nota à imprensa, a Nova Nordisk diz apoiar a decisão da agência, já que também "compartilha das mesmas preocupaçoes quanto ao uso irregular de medicamentos e fora de indicaçao em bula". Além disso, a empresa destaca que está disponível para colaborar com as autoridades de saúde para combater "a automedicação, o uso de off-label (prática que consiste em prescrever um medicamento para usos diferentes daqueles descritos na bula) e os casos de falsificação, comercialização e
consumo de medicamentos análogos de GLP-1 irregulares".

Confira o pronunciamento completo:

 "A Novo Nordisk recebe com naturalidade a decisão da Anvisa sobre a retenção de receita de medicamentos análogos de GLP-1, como Wegovy, Rybelsus, Ozempic, Saxenda, Victoza e Xultophy. A decisão da agência não tem relação com a segurança e eficácia dos medicamentos a base de GLP-1 registrados no Brasil. Robustas pesquisas clínicas, envolvendo milhares de pacientes em todo o mundo, ja comprovaram o perfil de segurança e eficácia das moléculas liraglutida e semaglutida. A Novo Nordisk reitera a confiança na qualidade de seus tratamentos, presentes no Brasil ha 14 anos e aprovados pela age nciasanitária brasileira.

A empresa compartilha das mesmas preocupações da Anvisa quanto ao uso irregular de medicamentos e fora de indicação em bula, e reforça que a segurança do paciente e seu principal compromisso. A Novo Nordisk se mantêm aberta ao dia logo e a colaboração com as autoridades de saúde, combatendo sempre, por meio de campanhas de conscientização e ações de educação, a automedicação e o uso off-label, bem como denunciando casos de falsificação, comercialização e consumo de medicamentos análogos de GLP-1 irregulares. Tais produtos colocam os pacientes em risco, visto que não possuem estudos, aprovações e garantias de origem, eficácia, segurança ou qualidade.

A decisão da Anvisa preve a obrigatoriedade de retenção de receita para a venda de medicamentos que contenham princípios ativos análogos de GLP-1, usados no tratamento de diabetes e obesidade. A regra ará a valer 60 dias após a publicação da decisão em Diário Oficial, o que deve ocorrer nos próximos dias. Obesidade e diabetes são doenças crônicas que não tem cura e exigem acompanhamento médico ininterrupto.

A Novo Nordisk acredita na importância de seguir ampliando o conhecimento e combatendo o estigma existente para que cada vez mais pacientes tenham o a tratamentos para doenças crônicas e que possam viver uma vida com mais qualidade." 

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