Tudo Sobre codigo-de-defesa-do-consumidor

SEMANA DO CONSUMIDOR

Realizou compras online e se arrependeu? Saiba seus direitos como consumidor

Garantido por lei, o direito de arrependimento pode ajudar o cliente na devolução do produto

• 13/03/2024 - 18:18 - Compartilhe

PRESENTES

O que diz o 'Código de Defesa do Consumidor' sobre trocas de presentes

Trocas de presentes devem movimentar comércio durante a semana e expectativa da CDL/BH é que novas vendas ocorram no período. Entidade alerta para legislação de troca

• 26/12/2023 - 00:00 - Compartilhe

DIREITO E SAÚDE

Contrato com o paciente: Segurança para médicos e dentistas

Quando não há contrato, a regra é que os pacientes só tenham direitos, e os médicos e dentistas, só deveres

• 23/05/2022 - 07:57 - Compartilhe

TROCA DE PRESENTES

Conheça os direitos do consumidor para a troca de presentes de Natal

Há situações em que a troca é obrigatória; em outras depende da loja

• 28/12/2021 - 16:41 - Compartilhe

DIREITO DO CONSUMIDOR

Claro é alvo de processo sobre possível propaganda enganosa

Companhia de telefonia celular responde por usar o termo '5G' em campanhas publicitárias. Em 2020, Senacon recebeu mais de 35 mil reclamações contra a Claro

• 01/10/2021 - 15:34 - Compartilhe

PAGO QUANDO PUDER

Como mudanças no Código de Defesa do Consumidor impactam vida do brasileiro

Alterações contemplam prevenção e tratamento de casos em que o consumidor não pode arcar com dívidas sem comprometer o que precisa para viver

• 07/07/2021 - 06:00 - Compartilhe

ZONA DA MATA

Consumidora será indenizada após beber suco com barata em Juiz de Fora

Decisão foi baseada no Código de Defesa do Consumidor. Mulher será reparada em R$ 5 mil

• 15/05/2020 - 19:59 - Compartilhe