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82 Resultados
JUDICIÁRIO
STF forma maioria para ampliar foro privilegiado; Mendonça pede vista
O ministro Barroso concordou com o argumento do relator Gilmar Mendes de que o envio do caso a outra instância quando o mandato se encerra gera prejuízos
Foro privilegiado: Moraes antecipa voto sobre o tema
Supremo pode mudar entendimento sobre a competência da corte e seguir julgando ex-deputados mesmo após renúncia ou cassação
STF
Barroso pede vista em julgamento sobre foro privilegiado a autoridades
Os 11 ministros vão decidir se o benefício será mantido mesmo após o fim de mandatos de políticos
Gilmar Mendes vota para ampliar alcance do foro privilegiado no STF
O Supremo decidirá até o dia 8 de abril se vai mudar ou não essas regras. Julgamento começou nesta sexta-feira (29/3)
OPINIÃO SEM MEDO
Entenda a patética e indecorosa tentativa de blindar Bolsonaro até a morte
Se essa PEC vigarista for adiante e vingar, talvez o Sri Lanka retrate nosso mais provável futuro como nação
COMBATE À CORRUPÇÃO
Moro critica foro privilegiado e defende execução em segunda instância
Ex-juiz participou de congresso nesta terça (10/5) que trata do combate à lavagem de dinheiro
FORO PRIVILEGIADO
STF declara inconstitucionalidade de foro para chefe da Polícia Civil em MG
Foro privilegiado previsto em trecho da constituição mineira é alvo de crítica do Procurador-Geral da República desde 2020
Foro privilegiado
Bolsonaro não desiste de Pazuello e quer protegê-lo da Justiça
O presidente busca uma forma de blindá-lo com foro privilegiado, diante dos processos que o general responde pela má gestão na pandemia do novo coronavírus
REVISÃO
Prisão após segunda instância e foro privilegiado podem voltar à pauta do STF
Novo presidente do Supremo, Luiz Fux, foi contra decisão que definiu prisão só após trânsito em julgado. Questões relativas a foro têm sido alvo de debate
Casos de Flávio e Carlos Bolsonaro reacendem debate sobre foro privilegiado
Celso de Mello envia ao plenário do STF ação contra decisão que concedeu tratamento especial a Flávio no caso das rachadinhas; o vereador Carlos Bolsonaro perde a regalia
