A defesa do ex–presidente da República Federativa do Brasil (RFB) Jair Messias Bolsonaro (PL) devolveu, ontem. o terceiro kit de joias recebido da Arábia Saudita, incluindo o relógio Rolex de ouro branco cravejado de diamantes.
O acervo é avaliado em R$ 500 mil e foi entregue a uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF), em Brasília.
Para que fique ainda mais claro, os advogados do ex–presidente Bolsonaro entregaram, ontem o terceiro pacote de joias dadas por autoridades sauditas ao Brasil como presente diplomático – e que, em vez de compor o patrimônio da União, ficaram com o político.
Esse terceiro kit foi recebido por Bolsonaro em 2019, e foi devolvido dentro do prazo estabelecido pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
“A entrega reitera o compromisso da defesa do presidente Bolsonaro de devolver todos os presentes que o TCU solicitar, cumprindo a orientação do ex–mandatário do país, que sempre respeitou a legislação em vigor sobre o assunto”, disse o ex-chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) e assessor do ex-presidente Fabio Wajngarten..
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu, ontem, em cerimônia no Palácio do Planalto, os oficiais generais do Exército, Marinha e Aeronáutica que foram promovidos recentemente.
A cerimônia, que costuma acontecer três vezes ao ano, é a primeira do tipo realizada por Lula neste terceiro mandato presidencial. Ao todo, foram promovidos, em 31 de março, nada menos que 56 oficiais generais, almirantes e brigadeiros das Forças Armadas.
O presidente da República estava acompanhado da primeira–dama, Janja da Silva. Lula fez questão de cumprimentar cada um dos militares promovidos.
Além de Lula, participaram da solenidade de cumprimento aos militares o ministro da Defesa, José Múcio, e os comandantes das forças, general Tomás Ribeiro Paiva (Exército), almirante Marcos Sampaio Olsen (Marinha) e brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno (Aeronáutica).
Como presidente da República Federativa do país, Lula é o comandante em chefe das Forças Armadas.
Trânsito congestionado l2r6x
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em 1º turno, em Reunião Ordinária ontem, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que retira o Departamento de Trânsito do Estado (Detran) da estrutura da Polícia Civil. A matéria foi aprovada na forma do substitutivo nº 3, apresentado, ontem, pela comissão especial criada para analisá–la. Agora a proposta retorna para a comissão especial para análise de 2º turno, antes de uma votação definitiva em plenário com os deputados. Na prática, são eles que vão definir com os votos.
Visitar as prisões e516i
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), inspecionou as três unidades do Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife, ontem. Durante a visita, ela afirmou que a situação é dramática. “Se os ministros vêm de Brasília, do STF, do STJ e do TST e visitam a unidade prisional, as autoridades locais devem fazê–lo e se debruçar sobre a situação tão dramática, que precisa ser vista. Não pode ser escondida sob tapetes”. E teve mais: de acordo com a ministra Rosa Weber, essa visita deve ser encarada como uma mensagem às autoridades locais.
Moro perde mais uma 32jh
O ex–juiz e senador Sergio Moro (União–PR) tem se articulado para interferir na escolha do novo Procurador–Geral da República (PGR) que vai assumir o cargo com o fim do mandato de Augusto Aras ainda neste ano. Ele conseguiu as 27 s necessárias para desarquivar, em bloco, sete propostas legislativas, entre elas a PEC 25/2020, que obriga o presidente da República a usar lista tríplice, formada com a votação da categoria, para escolher o PGR. Adianta não, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já disse que não adotará lista tríplice para a escolha da PGR.
Resposta de Pacheco 6x6424
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD–MG), disse, ontem, que a sessão conjunta do Congresso Nacional só deverá ser realizada em 18 de abril, depois da viagem do Luiz Inácio Lula da Silva (PT), à China. Ele deu a declaração em resposta ao senador Flávio Bolsonaro (PL–RJ), aquele que pede e insiste na leitura do requerimento de instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (MI) do 8 de Janeiro. Pacheco respondeu a Flávio: você terá de esperar.
Para encerrar 704n6s
A novela continua: o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar, em 19 de abril o pedido da defesa do jogador Robinho para que o governo italiano envie ao Brasil a íntegra, traduzida para o português, do processo que o condenou a nove anos de prisão por estupro. O recurso dos advogados vai ser analisado pela Corte Especial do STJ, que reúne os 15 ministros mais antigos do tribunal. A tradução pode arrastar por tempo indefinido o processo até que seja concluída e encaminhada ao Brasil. Os advogados alegam que a cópia integral é necessária para garantir o direito à defesa.
Pinga-fogo 196oo
Em tempo, da novela de Robinho: a tradução pode arrastar por tempo indefinido o processo até que seja concluída e encaminhada ao Brasil. Os advogados de defesa buscam garantir o amplo direito de defesa do jogador condenado na Itália.
O ministro Francisco Falcão acha que o pedido da defesa deve ser rejeitado. Ele ressalta que não haverá um novo julgamento do jogador e que a discussão no STJ envolve apenas o reconhecimento pelo poder judiciário de decisão proferida por tribunal estrangeiro, cumpridos os requisitos legais.
O Senado Federal aprovou, ontem, o PL 256/2019, que reconhece as escolas de samba como manifestação cultural nacional e prevê que o Poder Público deve garantir a livre atividade das escolas e a realização dos desfiles. O projeto de lei vai para sanção presidencial.
Durante os debates do projeto na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, os parlamentares destacaram que as escolas de samba são fonte de renda durante todo o ano para famílias das comunidades, a exemplo dos ateliês de confecção das fantasias.
Já que tem tamborim na parada, basta por hoje. FIM!