Sem muita informação sobre o projeto de lei que proíbe a aplicação de castigos físicos em crianças, as mães de Belo Horizonte parecem não querer abrir mão desse recurso, vez ou outra, para impor limites aos seus rebentos. Na quarta-feira, depois de muito barulho em Brasília, o texto foi aprovado na Comissão Especial da Câmara dos Deputados e, caso não haja recurso, seguirá para aprovação no Senado.
A proposta aperta o cerco aos agressores e ficou conhecida como “Lei da Palmada”. Apelido que vem provocando a opinião pública, considerando que essa forma de correção é culturalmente aceita e que muitos pais nem consideram a possibilidade de não punir fisicamente quando a bronca não for suficiente. “Não é para machucar. É para mostrar que a vida, às vezes, é dura e que a gente não pode fazer tudo o nos vem à cabeça”, diz Marisa Magela, de 47 anos, mãe de Tharine, Thaysa e Marino, e avó de Fernando, de 2.
A assistente istrativa, que já atuou no Comitê do Menor – projeto social em defesa de crianças do Vale do Jequitinhonha –, diz que se é para proteger a lei merece todo respeito e apoio, mas se vai interferir nos direitos dos pais de educar com liberdade seus filhos, não pode estar certa. “Minha mãe, apanhou, eu apanhei e nem por isso deixamos de ter o amor que temos. Nossa noção de respeito veio da rigidez que enfrentamos na família”, reconhece.
Marisa diz que procura participar ao máximo da educação do neto Fernando e não sabe dizer as vezes que levantou a mão para os filhos para ensiná-los a distinguir o que é certo e do que é errado. Para a moradora do Bairro Santa Cruz, Região Nordeste, a palmada é apenas para corrigir. “Não se trata de agressão. Agredir uma criança é crime. E crime é outra história”, pontua.
A diretora do Centro de Pediatria do Hospital Infantil João Paulo II, Helena Maciel, considera o projeto de lei necessário para coibir os abusos contra as crianças. “A intenção é boa. Precisamos de uma lei para que não tenhamos mais crianças com traumatismos por espancamento. As pessoas que maltratam as crianças têm que ter medo da punição”, diz. Mas a pediatra ressalta que é preciso cuidado para não pecar pelo excesso. “Acho que a lei gera uma dupla interpretação e de forma alguma pode interferir na educação familiar”, contrapõe. Para a pediatra, da forma como veio a público, o projeto criou uma resistência excessiva.
Cartão vermelho Eliana Maria de Oliveira Sá, de 53, profissional com mestrado em educação, mãe de Paula, André e Guilherme, faz uma analogia simples para defender o castigo responsável. “A vida da gente é como um jogo: temos a família, os amigos, o trabalho. Este jogo precisa de regras. A palmada é como um cartão vermelho que os pais têm para usar com critério. Isso nada tem a ver com surra, com espancamento. É um limite para que a criança entenda que essa ou aquela postura não é legal”, explica. Para a dentista, quando o Estado determina que os pais não podem mais usar este instrumento, está interferindo de maneira equivocada nas relações da família.
Eliana, por um momento, transfere o foco dos pequenos para os adultos: “Antes de pensar nas crianças, vamos pensar no que nós, adultos, estamos fazendo pelo futuro de nossos filhos”. Funcionária pública na área da saúde, Eliana aponta que as crianças sofrem com a falta de estrutura das famílias.
“Não é só o pobre que espanca. Infelizmente, nós temos abusos em todas as escalas sociais”, afirma. A dentista fala em “outras prioridades” e elege o ambiente familiar sadio como o mais importante aliado na luta contra a agressão e o abandono. “Hoje, temos grupos inteiros desestruturados, despreparados para a verdadeira função da família”, comenta.
Ontem, o assunto repercutiu em todo o país. Ophir Cavalcante, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), declarou: "A lei, sozinha, pode ficar sem eficácia, pois a palmada como forma de educar é algo cultural neste país. Temos de ter campanhas educativas e de planejamento por parte do Poder Público para informar as famílias sobre a melhor forma de ensinar as crianças. Esse é um dever do Estado que, lamentavelmente, não tem estrutura para isso. A lei pode cair no vazio".
Repercussão
leitores comentam no em.com.br
São duas situações distintas, uma é o cidadão ético que castiga sem maltratar, às vezes, até com uma palmadinha. A outra é o cidadão que não dá a mínima para o filho, vindo a agredi-lo e tortura-lo. Leiam a respeito da valorização da criança, aí sim, vão ver o porque da Lei.
Cláudio Ebaid
A educação dos filhos não pertence ao Estado, e sim aos pais. Cabe ao Estado oferecer com qualidade, educação, assistência médica e hospitalar, transporte público, segurança, entre outras, coisas
que não tem feito.
Alexandre figueiredo
Quem precisa de palmadas são os pais que não sabem educar seus filhos. Se não tem paciência,
é preferível não tê-los.
Regina Castro
Já criei minha família. Dei poucas e boas palmadas, porém, não itiria jamais a intromissão do Estado dentro de minha casa.
Sandra Maria Souza Amaral
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