Grupos de direitos humanos celebram avanço de direitos de homossexuais no Butão l6a4v

Grupos de direitos humanos comemoraram no domingo, 9, a aprovação de uma emenda que descriminaliza relações homossexuais pela Assembleia Nacional do Butão, votada na última sexta-feira, 7. O país é um dos mais recentes a adotar políticas de promoção da igualdade sexual na Ásia.

Proposta pelo Ministro de Finanças do país, Namgay Tshering, a retirada dos artigos 213 e 214 do código penal foi aprovada no parlamento por 43 membros, com apenas um voto dissidente, segundo os jornais locais Kuensel e The Bhutanese Reported. Para o ministro, apesar de nunca ter sido usada, a lei que criminaliza o "sexo não-natural" - outras palavras para relações homossexuais, se tornou uma "mancha" na reputação do país.

Meenakshi Ganguly, diretora responsável pelo sul asiático na organização americana Human Rights Watch, acredita que a campanha para descriminalizar relações LGBTs é um o progressista bem vindo para o Butão.

Para ela, a legalização de direitos homossexuais necessita de mais atenção no continente, que concentra uma grande diversidade religiosa - como o islamismo, hinduísmo e budismo - e tem raízes conservadoras. "O resto do Sul da Ásia, incluindo Bangladesh, Sri Lanka e Paquistão, deveria seguir o exemplo e cancelar componentes de suas leis que façam parte de seu ado colonial", disse.

O documento ainda precisa ar pelo Conselho Nacional antes de ser mandado para a aprovação do Primeiro Ministro, mas tanto Tshering quanto as instituições de direitos humanos estão confiantes de que a emenda seja aprovada.

A mudança na política butanense segue outros exemplo asiáticos, como o da Índia que, em 2018 declarou inconstitucionais leis criadas enquanto pertencia ao Reino Unido, removendo de seu código uma lei colonial que proibia relações entre homossexuais. Em maio, Taiwan deu um o a mais: foi o primeiro país asiático a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. (Com agências internacionais)