"No atual momento, [...] a manutenção da prisão não mais se revela adequada e proporcional, podendo ser eficazmente substituída por medidas alternativas", escreveu Moraes em sua decisão.
Torres estava preso de forma preventiva desde o dia 14 de janeiro por indícios de omissão nos ataques às sedes dos Três Poderes por seguidores radicalizados de Bolsonaro no dia 8 de janeiro.
À época, o ex-ministro da Justiça ocupava o cargo de secretário de Segurança do Distrito Federal, que é responsável pela segurança na Praça dos Três Poderes.
Com a decisão de Moraes, Torres deverá usar uma tornozeleira eletrônica, está proibido de sair de Brasília e do país, e de se manifestar nas redes sociais, entre outras medidas, assinalou o STF em uma nota enviada à imprensa.
Segundo Alexandre de Moraes, "a eficácia da prisão preventiva já alcançou sua finalidade, com a efetiva realização de novas diligências policiais" que estavam pendentes. O ministro do Supremo, no entanto, não se manifestou sobre o mérito do caso.
A decisão chega dias depois de a Procuradoria-Geral da República (PGR) concluir que não encontrou indícios de que Torres e outras autoridades de primeiro escalão do Distrito Federal teriam agido intencionalmente para ajudar os vândalos que provocaram destruição na capital federal.
Ao negar um pedido anterior para a revogação da prisão preventiva do ex-ministro de Bolsonaro, em 1º de março, Moraes havia assinalado que a "omissão e conivência de diversas autoridades da área de segurança" com os vândalos estavam "demonstradas".
Também havia citado à época a descoberta, em 12 de janeiro, da minuta de um decreto na casa de Torres, datada de 2022, que propunha uma intervenção no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reverter o resultado das eleições de outubro, nas quais Lula derrotou Bolsonaro.
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BRASÍLIA
Moraes manda soltar Anderson Torres, investigado por ataques de 8 de janeiro 2x6515
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