Aquecimento global, confiabilidade das vacinas, o formato redondo da Terra, a existência do coronavírus. Recentemente, essas temáticas se tornaram palco de discussões entre as pessoas que confiam na ciência e as que acreditam estar sendo enganadas pelos livros, deixando as teorias científicas em segundo plano.
Há algum tempo, antes da existência do coronavírus inclusive, as vacinas tinham voltado a ser alvo de críticas e polêmicas. As dúvidas eram sobre a efetividade da imunização contra a caxumba e o sarampo, por exemplo, que o Brasil já venceu há tempos. No início de setembro, o presidente Jair Bolsonaro trouxe de volta essa polêmica sobre as campanhas de imunização ao afirmar que “ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina”.
Mas, uma lei assinada pelo próprio presidente, em fevereiro, diz o contrário. Ela prevê a obrigatoriedade da vacina, apesar de ainda não existir uma previsão de quando ela estará disponível. Além disso, a obrigatoriedade da imunização está na legislação brasileira desde 1975. Vacinar inclusive é um dever previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e até adultos estão sujeitos a punições.
Os críticos à obrigatoriedade da vacina alegam suposta violação de direitos individuais. Mas especialistas afirmam que apesar de o direito à liberdade estar previsto na Constituição, ele não pode ser usado para recusar vacinas. Isso porque ele esbarra na lei de supremacia do interesse público, que tenta garantir o bem-estar social, impedindo o uso abusivo dos direitos individuais ou a prática de malefícios à coletividade. A vacinação é reconhecidamente uma prática de interesse coletivo.