O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, estima que o subsídio nas contas de luz para templos religiosos deve custar cerca de R$ 30 milhões ao ano, o que classifica como um valor “praticamente mínimo”. O pedido para que as igrejas paguem tarifas de energia mais baratas foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro.
Albuquerque comentou a ideia do desconto nessa sexta-feira em entrevista à agência de notícias Reuters. “Analisamos isso no âmbito do Ministério de Minas e Energia para verificar o quanto isso poderia impactar na CDE e verificou-se que, em termos de valores, são valores quase que insignificantes. Valor da ordem anual de R$ 30 milhões, numa conta de R$ 22 bilhões, praticamente mínimo”, disse à agência.
Ainda na entrevista, o ministro afirmou que essa é uma demanda antiga dos religiosos após uma alteração que pôs fim a um regime tarifário que beneficiava os templos em função dos horários das atividades.
À Reuters, Albuquerque continuou. “O pleito é de todos os templos, de todos os segmentos religiosos... 92% da população brasileira, de acordo com as pesquisas, o último censo, tem alguma prática religiosa. E o governo é sensível a isso, que vai atender à maioria total da população”, justificou o ministro na entrevista à agência.
Conforme O Estado de S. Paulo, o pedido do presidente para que seja concedido subsídio nas contas de luz de templos religiosos expôs um racha cada vez mais frequente e, até então, mantido nos bastidores.
Como o jornal mostrou ontem, embora o movimento seja para beneficiar templos religiosos de forma ampla, os evangélicos são o alvo da medida. A "bancada da Bíblia" é hoje a principal base de sustentação do governo e Bolsonaro tem atendido suas reivindicações desde que assumiu a Presidência. A influência de líderes evangélicos sobre o Planalto é cada vez maior e o próprio presidente já disse que quer tê-los por perto na istração.
As divergências também ocorreram na política de reformulação do programa Bolsa Família, nas discussões sobre o fim do subsídio para painéis solares e no reajuste salarial de policiais do Distrito Federal. A aliados, Bolsonaro itiu estar "entalado" com as restrições impostas pela área econômica a esses planos.
O Ministério da Economia confirmou ontem que o desconto para as tarifas de energia das igrejas está sendo analisado pelas áreas técnicas. Com o ministro Paulo Guedes fora de Brasília desde o fim de dezembro, a orientação de seus assessores foi a de esperar o seu retorno para istrar o problema.
Nos bastidores, a equipe econômica se posicionou contra a concessão do que vem sendo chamado de "dízimo elétrico", que vai contra a agenda de redução do custo da energia, insumo fundamental para a retomada do crescimento. A edição de um decreto para permitir o benefício já foi declarada inconstitucional pelo Tribunal de Contas da União (TCU).