Questionado hoje, se poderá ser editada, nesta quinta-feira, uma portaria para "rebaixar" o status da pandemia no Brasil, Queiroga respondeu: "Poder, pode, porque o parágrafo 51 do artigo 1º da lei que instituiu a emergência sanitária me dá esse prerrogativa, mas não vai. Porque apesar de ser um ato discricionário do ministro, depende de uma série de análises".
A informação é diferente da reada pelo presidente Bolsonaro, que indicou que uma portaria sobre o fim da emergência em saúde pública de importância nacional seria editada até o fim do mês. Queiroga não fala em datas e apesar das cobranças por parte do chefe do Executivo, o ministro da Saúde indica que Bolsonaro tenha pedido "prudência" a ele.
Entre os pontos avaliados para a publicação da portaria do "fim da pandemia" estão a análise do cenário epidemiológico, a estrutura do sistema hospitalar, os medicamentos eficazes no combate à covid-19 disponíveis no país, entre outros.
Máscaras 6j252x
Ainda que diga que a revisão do status da emergência de saúde pública não acontecerá neste mês, Queiroga indicou que pretende deliberar até sexta (1º/4) sobre a obrigatoriedade de uso de máscara em repartições públicas e sobre as mudanças indicadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para entrada de turistas no Brasil.
"Ontem houve uma portaria da Anvisa que já tem um indicativo das questões relativas da fronteira e há também uma portaria conjunta do Ministério da Saúde e do Trabalho e da Previdência Social com relação ao uso de máscaras nas repartições públicas e no trabalho de uma maneira geral. Até sexta-feira, nós vamos deliberar a respeito disso com atos normativos", afirmou, durante o lançamento do Plano de Integridade para 2022/2023.
Segundo Queiroga, os atos visam "harmonizar as medidas que já estão sendo tomadas por estados e municípios".