Em abril, o preço da agem dos ônibus subiu 33,3%, de R$ 4,50 para R$ 6, em meio ao debate sobre o Projeto de Lei 538/2023, de autoria da prefeitura, que prevê um subsídio de mais de R$ 476 milhões às concessionárias de ônibus da capital. Já os vereadores exigem uma série de contrapartidas das empresas para que o valor seja reado.
"O prefeito pediu para que eu paute imediatamente o Projeto de Lei 332/2022, de minha autoria, que permite ao Poder Executivo encampar os serviços de ônibus da cidade. Isso quer dizer que caso os empresários queiram ameaçar de parar tudo na cidade, a prefeitura a a ter o direito de pegar todos os equipamentos, veículo e empresas e prestar o serviço", declarou Azevedo.
A votação de segundo turno do projeto em plenário será marcada para a sexta-feira (5/5). O acordo entre os chefes do Executivo e Legislativo acontece depois de uma série de embates ao longo das últimas semanas.
O rito de sustação do contrato é baseado em um relatório do Ministério Público de Contas que aponta irregularidades no contrato atual.
Novo contrato de licitação 2er1n
Também esteve na reunião o subprocurador-Geral de Belo Horizonte, Caio Perona. A pedido de Fuad, ele irá preparar um decreto para um novo edital de licitação do transporte público de ônibus na capital, caso seja necessário encampar o serviço.
Reunião em Brasília x576d
Azevedo também destacou uma reunião que vai ocorrer nessa quinta-feira (4/5), em Brasília, com o senador por Minas Gerais Rodrigo Pacheco (PSD) com o intuito de articular a aprovação do PL 3278/2021, que poderá destinar recursos que subsidiem o sistema de coletivos na capital mineira.
Reunião com empresários 3m45h
Uma nova reunião entre prefeitura e Câmara está marcada para a próxima segunda-feira (8/5), com a presença do Sindicato das Empresas de Transporte de ageiros de Belo Horizonte (Setra-BH). O objetivo do encontro é cruzar os valores da agem proposto por cada uma das partes e o eventual subsídio.