A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, declarou nesta quarta-feira, que há uma certa frustração de sua parte com relação ao presidente Lula devido ao esvaziamento do ministério comandado por ela e do Ministério do Meio Ambiente.
“Não posso negar que há, sim, uma certa frustração. Até porque o presidente Lula se comprometeu durante a campanha, prometeu ministério, cumpriu, e esse ano se posicionou fortemente com esse protagonismo dos povos indígenas e a retomada da demarcação dos territórios. Sei que a bancada ruralista está muito articulada”, declarou Sônia em entrevista à GloboNews.
A ministra também afirmou que acha que Lula poderia ter “entrado mais” para impedir essa retirada do Ministério dos Povos Indígenas.
Por 15 votos a 3, a proposta foi aprovada na comissão que trata da medida provisória e o tema deverá ser apreciado na Câmara e no Senado até 1º de junho.
Esvaziamento do Ministério dos Povos Indígenas 5s214g
O Ministério dos Povos Indígenas foi criado no dia 1º de janeiro por decreto do presidente Lula e recebeu a atribuição de demarcar territórios indígenas protegidos por lei. Sônia Guajajara foi nomeada como responsável pela pasta. A medida foi elogiada tanto pelos povos indígenas quanto por ambientalistas que consideram tais territórios fundamentais na luta contra o desmatamento.
Entretanto, o deputado Isnaldo Bulhões, do MBD-AL propôs que a demarcação de terras fique a cargo do Ministério da Justiça, deixando o Ministério dos Povos Indígenas responsável apenas pela defesa, usufruto exclusivo e gestão das terras e dos territórios.
"Acho que da forma que ficou, apresenta e resgata esse comportamento tutelado sobre os povos indígenas, de não permitir que a gente decida, de não permitir que a gente participe desse rito da demarcação de terras indígenas", disse Sônia.
Guajajara acredita que as mudanças vão enfraquecer a imagem internacional do Brasil. Ela também crê que a proposta busca satisfazer a "bancada ruralista" do Congresso, associada à agroindústria, setor acusado de promover a ocupação de terras indígenas.
Outras mudanças n731
A proposta de Bulhões também prevê a retirada da gestão do Cadastro Ambiental Rural pelo Ministério do Meio Ambiente para ar para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Além disso, o controle sobre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) ficará a cargo do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.
"Não basta a credibilidade do presidente Lula, ou da ministra do Meio Ambiente. O mundo vai olhar para o arcabouço legal e ver que a estrutura do governo não é a que ganhou as eleições, é a estrutura do governo que perdeu. Isso vai fechar todas as nossas portas", disse, em audiência na Comissão de Meio Ambiente da Câmara.
Marco temporal das terras indígenas c4g5q
Também nesta quarta-feira (24/5), a Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para votar o marco temporal das terras indígenas, que deve ir à votação no plenário já na próxima terça-feira.
O projeto restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos no dia da promulgação da atual Constituição Brasileira, em 5 de outubro de 1988. A proposta exige comprovação de que as terras eram, além de habitadas permanentemente, também usadas para atividades produtivas e necessárias à preservação dos recursos ambientais e à reprodução física e cultural.