mulher aplica adesivo no braço: não é não

Desde 2018 vigora a Lei 13.718, que ficou popularmente conhecida como "não é não" que criminaliza os atos de importunação sexual e divulgação de cenas de nudez, estupro, sexo

Tulio Santos/EM/D.A Press
A chegada do carnaval traz a promessa da alegria da maior festa popular brasileira, mas também levanta questões que são recorrentes a cada ano, como o assédio. Na edição de 2020, a última antes da pandemia da COVID-19, o Instituto Inteligência Ibope fez uma pesquisa que apontou que 48% das mulheres brasileiras alegam já ter sofrido algum tipo de assédio no carnaval.

Contudo, desde 2018, vigora a Lei 13.718, que ficou popularmente conhecida como “não é não” que criminaliza os atos de importunação sexual e divulgação de cenas de nudez, estupro, sexo e pornografia, condenando o infrator a uma pena que varia de 1 a 5 anos.

Renata Torres, co-founder da consultoria Div.A Diversidade Agora e especialista em diversidade e inclusão, explica que durante o carnaval, infelizmente, há uma explosão de assédios e importunações sexuais: "São mulheres que acabam sendo tocadas, forçadas a beijar e até abusadas em meio à multidão dos bloquinhos pelo país. Em muitos casos, o ‘não’ é visto como uma tentativa da mulher de provocar ou de ‘se fazer de difícil’, por conta de uma questão sociocultural que já vem de décadas”.

Caso Daniel Alves

Recentemente, veio à tona o caso de Daniel Alves, acusado de  agredir sexualmente uma mulher em um banheiro de uma boate em Barcelona, na Espanha. A jovem, em estado de pânico foi acolhida por uma equipe da boate e depois transferida para um hospital.
O caso agilizou a sanção, no dia 3 de fevereiro, pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotar medidas de proteção e amparo a mulheres que estejam em situação de violência e assédio nesses ambientes.

“A instituição dessa política pública, sem dúvida, é um avanço. Porém, precisamos estar atentos às festas de carnaval, com os bloquinhos, os bailes e os desfies. Por que não estender esse mesmo protocolo a esses ambientes" href='/app/noticia/saude-e-bem-viver/2022/07/13/interna_bem_viver,1379727/violencia-obstetrica-o-que-e-como-identificar-e-como-denunciar.shtml'>
As mulheres em situação de violência doméstica também podem contar com o apoio e atendimento da Ângela, assistente virtual do Instituto Avon, que é acionada via mensagem de WhatsApp e oferece e gratuito por meio de informações e direcionamento aos serviços de apoio social, jurídico e acolhimento. Para ar a Ângela, basta adicionar o número (11)94494-2415 na agenda do celular. O serviço está disponível 24 horas.

Nas redes sociais do braço social da Avon no Brasil, uma série de posts também vão orientar sobre a violência contra mulheres durante a folia. e o Instagram e o Facebook.