Quilombolas reivindicam território aos pés da Serra do Curral em BH

O Kilombo Manzo Ngunzo Kaiango realizou uma ação para reivindicar o território Kewá Matamba, localizado aos pés da Serra do Curral, na Região Leste de Belo Horizonte. O movimento ocorreu nesta sexta-feira (24/5) e contou com a presença de cerca de 100 quilombolas, deputadas estaduais, Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa de mg e apoio dos  núcleos da Teia dos Povos e do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB). A ação terminou com a saída dos presentes da área, localizada em frente ao Hospital da Baleia, com o objetivo de negociar por meio de medidas legais. 

Durante o movimento, as conversas para uma negociação foram confusas, segundo Makota Kidoiale, filha carnal de Mãe Efigênia Maria da Conceição (Mametu Muiandê), fundadora do Quilombo Manzo Ngunzo Kaiango. “Primeiro veio a Polícia Militar dizendo que esse terreno era do Estado, e ao mesmo tempo, minutos depois, veio o próprio Hospital da Baleia e disse que a propriedade era dele. E nós, enquanto quilombolas, também dizemos que esse território é quilombola”, disse. Segundo Makota, nenhum documento de posse foi apresentado. 

Segundo a quilombola Juhlia Santos, que também este presente no ato,  o movimento de retomada realizado nesta sexta-feira é para reforçar a resistência da comunidade. “Esse ato que estamos fazendo de recuar é para ir para a mesa de negociação, e acreditamos que sairemos vitoriosos porque a terra é nossa por direito”, garantiu. 

Apesar de a retomada definitiva não ter sido realizada, Makota diz que a ação permitiu que a área fosse demarcada com a bandeira branca, símbolo sagrado, e provocou os envolvidos no processo a se posicionarem.

Pelo Instagram, a comunidade se manifestou: “Reafirmamos aqui nossa conexão sagrada com esse território, que cuida e nos dá condição de nos mantermos fortes e unidos. Sem a terra, o território, as águas e as plantas, o kilombo e o terreiro não têm como existir. Retomamos hoje esse espaço que sempre foi nosso”, explica o post.

O Hospital da Baleia, um dos envolvidos na questão de posse do território, afirmou que a área é propriedade da Fundação Benjamin Guimarães, instituidora da unidade de saúde. Além disso, comunicou que “convidou as lideranças do movimento e demais representantes que estavam presentes para ouvir a todos. Porém, a pedido do movimento, a reunião foi adiada. O Hospital aguarda nova sugestão de data, mantendo-se aberto a ouvir as lideranças”.

A Prefeitura de Belo Horizonte confirmou que a área ocupada nesta sexta-feira é de propriedade do hospital. O executivo municipal ressaltou que o Kilombo Manzo Ngunzo Kaiango tem uma área de 360 m² reconhecida e regularizada pelo município no Bairro Paraíso, Região Leste da capital. 

A reportagem entrou em contato com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que, de acordo com Makota, irá analisar o processo de garantia do território, mas até a publicação desta reportagem não obteve retorno.

Kilombo Manzo

A comunidade em questão é reconhecida pela Fundação Cultural Palmares desde 2007 e, 10 anos depois, foi reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial da capital. Em 2018, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha) ampliou o reconhecimento do grupo Manzo Ngunzo Kaiango para âmbito estadual. 

Em 2022, o Ministério Público Federal (MPF) pediu a suspensão imediata das licenças concedidas à Taquaril Mineração S.A. (Tamisa) pelo Governo de Minas porque a permissão para que a empresa se instalasse na Serra do Curral foi dada sem consulta do Kilombo Manzo, comunidade tradicional afetada pelo empreendimento.

*Estagiária sob supervisão do subeditora Jociane Morais