Mariana: corte inglesa marca audiência de preparação para segunda fase
Audiências nos dias 2 e 3 de julho vão definir os trâmites da próxima etapa, que vai tratar dos danos causados pelo rompimento e das indenizações a serem pagas
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O Tribunal Superior de Londres marcou para 2 e 3 de julho audiências de Gerenciamento de Caso no julgamento da mineradora BHP, pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais. Essas audiências fazem parte da preparação para a segunda fase do julgamento do caso, prevista para acontecer em outubro de 2026.
A primeira fase do processo, concluída em 13 de março, tratava da responsabilidade da mineradora pelos eventos que culminaram com o rompimento da barragem de rejeitos. A decisão da juíza do caso é esperada para meados deste ano.
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As audiências de gerenciamento devem definir o o a o da segunda fase, que vai tratar dos danos decorrentes do rompimento e das indenizações a serem pagas aos atingidos em caso de condenação. Essas sessões, marcadas para julho, devem determinar a organização da segunda fase, seu escopo e formato, bem como cronograma, prazos para entrega de documentos, provas testemunhais e periciais.
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Prevista para começar em outubro de 2026, a segunda fase terá como foco comprovar as consequências do colapso da barragem e a relação do evento com as perdas dos atingidos. Entre os pontos que serão tratados estão:
- princípios legais brasileiros para avaliar e quantificar perdas;
- extensão física do desastre, incluindo a toxicidade dos rejeitos e áreas afetadas;
- quantificação de indenizações por perda de água, energia e danos morais coletivos
