Bar é fechado por liminar na Região Centro-Sul de BH
Relação entre moradores do Bairro de Lourdes e frequentadores do Boteco Fiado, em área tradicional da noite em BH, foi parar na Justiça por denúncia de ruídos
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A convivência entre os moradores do Bairro de Lourdes, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, e frequentadores de um bar na Rua Alvarenga Peixoto, próximo à Praça Marília de Dirceu, está abalada. No lance mais recente desse desgaste, liminar da 4ª Vara Cível da Comarca da capital, em resposta a uma ação civil pública, determinou que o Boteco Fiado não emita ruídos que causem poluição sonora. Com isso, o estabelecimento fica fechado até que faça o tratamento acústico no imóvel e comprove sua eficiência.
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Em vídeos compartilhados nas redes sociais, moradores vizinhos ao bar reclamaram do barulho causado pelo espaço. Nas imagens, uma moradora afirma que já ava das 21h e mesmo assim a música alta continuava.
“Era todo sábado, todo fim de semana, sem trégua. Um barulho ensurdecedor. Por mais que a gente fechasse as janelas, parecia que o som estava dentro do meu quarto. Eu trabalho aos sábados e, inclusive, chegava em casa e não dava conta de ficar lá, eu tinha que sair. A gente não é contra comerciante, mas acho que deve haver uma política de boa vizinhança. Então, assim, o barulho era desesperador”, disse a vizinha ao Estado de Minas.
As diversas reclamações fizeram com que a Associação dos Moradores do Bairro de Lourdes (PROLOURDES), liderada pela bióloga Lúcia Pinheiro Rocha, de 70 anos, buscasse o Ministério Público para amenizar a situação. Há 14 anos na presidência da PROLOURDES, Lúcia afirmou que a associação está trabalhando há mais de seis meses para tentar resolver a situação da poluição sonora.
Conforme a denúncia enviada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Histórico e Cultural de Belo Horizonte, durante fiscalizações, a istração municipal constatou seis infrações por poluição sonora. Os episódios foram registrados em abril, maio e agosto de 2024. Na ocasião, técnicos da Subsecretaria de Fiscalização (SUFIS) calcularam que a música ao vivo e o burburinho provocados pelas conversas dos clientes na rua e no eio estavam com “níveis de ruído acima dos limites permitidos para o período diurno.”
De acordo com a decisão da justiça, caso infrinjam a liminar, os proprietários do bar deverão pagar multa diária de R$ 5 mil, limitada a R$ 200 mil. Além disso, o local deverá ar por tratamento acústico e comprovar sua eficiência “mediante laudo técnico assinado por profissional habilitado com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).”
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O que diz o bar
Em suas redes, o Boteco Fiado publicou que ficará fechado de maneira provisória. No post, o estabelecimento afirma que o funcionamento ficará suspenso por “alguns dias” para “reformas e ajustes”. Djalma Víctor, sócio do bar, lamenta a situação delicada. O chefe também é sócio-proprietário do Osso, que fica ao lado do Fiado, e afirma que nunca teve problema com a vizinhança.
“O problema que temos hoje com a vizinhança é exclusivamente aos sábados, quando a casa recebe um volume maior de pessoas, o que acaba sendo mais difícil de controlar. O próximo o, infelizmente, será encerrar o Sambinha de sábado [..]. O que me deixa triste é que a gente sempre respeitou muito o bairro de Lourdes”, conta.
Segundo Djalma, normalmente, o samba começava às 16h e terminava às 18h. Desde que as reclamações começaram, reduziram a frequência dos eventos para duas vezes por mês. Além disso, para evitar aglomeração ou barulho fora do espaço, o grupo contratou seguranças.
“Ainda assim, parece que certos moradores têm um poder desproporcional sobre o que acontece no bairro e, sinceramente, manipulam a história do jeito que bem entendem. É engraçado e revoltante ao mesmo tempo perceber como a influência dessas pessoas determina o que pode ou não acontecer. Enquanto isso, a gente está ali tentando trabalhar honestamente, fazer cultura, servir comida boa, pagar conta e gerar emprego, tentando sobreviver num país onde a corrupção não está só na política, mas em todos os cantos, nas pequenas relações de poder, nas decisões enviesadas, no privilégio velado”, lamenta.
Em resposta, a PROLOURDES informou que "tomará todas as providências jurídicas cabíveis para garantir o cumprimento da lei, a defesa da honra dos moradores injustamente acusados e o restabelecimento da ordem e do sossego no bairro. Acreditamos na justiça e na força da lei para coibir práticas ilegais e assegurar o bem-estar de toda a comunidade".
Procurada, a Prefeitura de Belo Horizonte informou: “O plantão fiscal fará vistorias nos próximos dias no local. Caso haja descumprimento da decisão judicial, será realizada a interdição da atividade poluente, a apreensão dos equipamentos de som e outras medidas jurídicas necessárias. istrativamente, poderão ser aplicadas multas cujos valores dependerão das infrações constatadas.”
