BH: mulher pede ajuda para plano de saúde liberar home care para o filho
O plano de saúde se negou a arcar com as despesas do serviço domiciliar e a família entrou na justiça para tentar conseguir o tratamento para a criança em casa
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Uma mãe desesperada. É assim que a operadora industrial Gabrielle Sttefanne Ribeiro Pires, de 29 anos, descreve a situação em que está. Ela é mãe de Nicolas, de 2 anos e oito meses, internado desde 2023 em uma UTI pediátrica em Belo Horizonte. O menino tem uma condição de saúde delicada e depende de ventilação mecânica 24 horas por dia.
Porém, os médicos autorizaram que a criança possa ir para casa, desde que tenha cuidados domiciliares, o chamado home care integral. O problema é que o plano de saúde da empresa onde Gabrielle trabalha se recusa a custear o tratamento domiciliar.
A mulher diz que, em agosto do ano ado, os médicos decidiram que o filho já tinha condições de alta. O hospital, então, fez um pedido para o plano de saúde providenciar o home care.
"Eles entram em contato diretamente com o plano. Quem faz todo o trâmite é o hospital. Receberam a negativa e me falaram", afirma. Ela quis saber os motivos da recusa. O plano de saúde alega que o serviço não está previsto no contrato e não consta no rol estabelecido pela Agência Nacional de Saúde (ANS).
"Ele já tem condições de alta, não precisa mais de cuidados intensivos. Apenas domiciliares, desde que tenha o home care", reforça.
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Pedido judicial
Com a negativa do plano, a mãe do menino conta que entrou em contato com a ANS para tentar reverter a decisão, mas não teve resposta. "Contratei uma advogada, que entrou com uma liminar pedindo o home care", conta.
Na primeira instância, segundo ela, o juiz concedeu a liminar determinando que o plano de saúde providenciasse o serviço. “Porém, nessa época, o Nicolas acabou pegou uma infecção e não podia sair do hospital, naquele momento. O juiz deu um prazo para que o home care fosse providenciado, enquanto o Nicolas se recuperasse da infecção. Mas, nesse período, o plano de saúde recorreu."
O recurso está no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) desde então, sem decisão, de acordo com Gabrielle. Ela explica que a saúde do filho é delicada. "Se ele tiver qualquer problema em casa, tenho que voltar com ele para o hospital. O home care é suspenso só nesse momento, depois ele é solicitado novamente e o plano tem que conceder." O menino tem uma condição neurológica grave, encefalopatia crônica, paralisia cerebral e epilepsia refratária.
A mãe diz que a advogada já entrou com vários pedidos para que o desembargador responsável tome uma decisão. "Ele já tem condições de alta há meses. A empresa pediu uma perícia médica para saber se a criança tinha condições de ir para casa com o home care. O perito designado para ir até o hospital não apareceu e agora esperam uma nova nomeação", explica. "Está tudo parado e não sabemos o que fazer. Nada anda", desabafa.
Corrida contra o tempo
A situação é ainda mais complexa porque Gabrielle está grávida e prestes a ter o segundo filho. "Estou com 35 semanas, prestes a ganhar bebê e meu filho aqui na UTI. Não tenho rede de apoio. A única pessoa que pode vir ficar aqui é minha mãe, mas ela cuida da minha avó idosa. O pai do Nicolas trabalha viajando", ressalta.
Ela conta que o filho toma remédios de alto custo que o plano de saúde também não cobre. Por isso, o marido não pode deixar de trabalhar. “Nós é quem temos que arcar com isso. Por isso minha aflição e meu desespero. O Nicolas não precisa mais ficar aqui. Ele está ocupando o leito de uma outra criança, sem necessidade. Pode estar em casa, mas para isso precisa do home care. Ele fica aqui correndo o risco de pegar infecções."
Desde que o menino foi internado, com nove meses de vida, a mãe está afastada do trabalho para acompanhá-lo no hospital. "o dia e noite aqui, exausta tanto fisicamente quanto mentalmente. Só quero que meu filho tenha dignidade e o direito de viver em casa, com cuidados adequados."
Tribunal
Em nota, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), informou que o processo tramita em segredo de justiça nas duas instâncias. Porém, a 7ª Câmara Cível afirmou que o recurso foi recebido em agosto de 2024 e está em andamento regular. "A respeito da ação da 1ª Instância, a comarca informou que houve a nomeação de um perito, que tem até 30 dias úteis para se manifestar, e esse prazo ainda não decorreu."
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O Estado de Minas tentou contato com o plano de saúde Stellantis Saúde Fiat, e ainda não obteve retorno.
