Em decisão unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (22/4) por tornar réus os seis envolvidos, que foram acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de tentar dar um golpe de Estado após o resultado das eleições presidenciais em 2022.
O ministro relator Alexandre de Moraes se manifestou favorável a aceitação da denúncia, sendo acompanhado de Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
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Entre os investigados estão Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal (PF); Marcelo Costa Câmara, ex-assessor do Bolsonaro e coronel da reserva; Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais de Bolsonaro; Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça; Mário Fernandes, ex-funcionário da Secretaria-Geral da Presidência e homem de confiança de Bolsonaro; Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
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As acusações são pelos crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.
A Primeira Turma já havia aceitado uma outra denúncia que tornou o Bolsonaro, outros militares e integrantes do alto escalão do governo anterior réus.