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163 Resultados
LEGISLAÇÃO
Procon apreende 90 kg de carne imprópria para consumo em cidade mineira
Órgão fiscalizou 42 estabelecimentos de município da Região Noroeste do estado, durante cinco dias
JUIZ DE FORA
Mais de 500 produtos vencidos são apreendidos na Lojas Americanas em Minas
Procon e fiscalização municipal encontraram alimentos vencidos após denúncia de consumidora; loja pode ser multada em até R$ 14 mil.
DIREITOS DOS POVOS ORIGINÁRIOS
Indígenas e Procon debatem denúncias de abusos em relações comerciais
Indígenas relataram preconceito em lojas, tendo cartões de aposentados retidos e abusos em juros de empréstimos
KaBuM!
Empresa multada em R$ 1 milhão por não entregar produtos comprados on-line
Multa foi aplicada a KaBuM! pelo Procon, órgão do Ministério Público de Minas Gerais. Empresa informou que não foi notificada sobre decisão
INFRAÇÃO
Procon-MG multa operadora por exigir F de consumidores em compras
A legislação brasileira exige que qualquer cadastro ou registro de dados pessoais seja previamente comunicado ao consumidor
PIRATA
Procon recolhe mais de 700 pares de chinelos falsificados em Minas
Operação aconteceu em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, após fabricante de uma marca original denunciar a venda irregular ao órgão de proteção ao consumidor
FALSIFICAÇÃO
MG: Procon apreende e descarta 5,3 toneladas de alimentos adulterados
Empresário do setor de alimentos em Uberaba, no Triângulo Mineiro, foi preso em flagrante suspeito de falsificar produtos
DIREITO DO CONSUMIDOR
Procon em MG multa Tim em R$ 2,2 milhões por telemarketing ilegal
Operadora tem o prazo de 10 dias úteis para interpor recurso ou efetuar o pagamento com redução de 30%; entenda
PROCON
BH: rede de farmácias é multada em R$ 8,4 milhões por exigir F de cliente
Quatro estabelecimentos foram autuados pelo Procon nos bairros Cidade Nova, Ouro Preto, Prado e Silveira
MULTA
Procon multa colégio de BH em quase R$ 200 mil por cobrança abusiva
Colégio cobra aplicação de segunda chamada de provas mesmo em caso de comprovação de ausência do aluno por doença
