Reunião sobre mudanças do saque-aniversário do FGTS é adiada

O Palácio do Planalto adiou para esta quarta-feira (26/2) a reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e as centrais sindicais para bater o martelo sobre mudanças no saque aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

O evento estava previsto para esta terça-feira (25/2), às 15h, mas ficou para as 16h de quarta. A justificativa dada foi um problema de agenda de Lula, disse o presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antônio Neto.

O adiamento pegou de surpresa os sindicalistas. Um deles, ouvido pela reportagem, ficou sabendo da postergação quando já estava dentro do avião para Brasília.

Ele e outros representantes de centrais sindicais se reuniram na manhã desta terça com o ministro Marinho para discutir a mudança no saque-aniversário e novas regras para empréstimos consignados de trabalhadores da iniciativa privada.

"Para beneficiários da Previdência e para servidores públicos há um teto. É uma injustiça para o trabalhador do setor privado", disse Neto. O anúncio de mudanças no consignado privado está previsto para depois do carnaval, afirmou.

A liberação dos valores do FGTS para trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário é uma bandeira do ministro Marinho desde que ele assumiu o ministério do Trabalho, no início do atual governo. Ele tem enfrentado dificuldades em viabilizar a medida, que é aventada por ele desde 2023.

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Uma medida provisória (MP) deverá ser editada, embora esse instrumento gere resistência do Congresso. O o à rescisão será apenas para quem tinha optado pelo saque-aniversário e perdeu o emprego até a data da edição da MP.

Criado pelo governo Jair Bolsonaro (PL), o saque-aniversário, que ou a valer em 2020, requer adesão prévia e autoriza o trabalhador a sacar parte do saldo do FGTS anualmente no mês do seu aniversário.

A expectativa é que a medida libere R$ 12 bilhões. O pagamento começará de imediato, mas haverá um escalonamento: cerca de metade do valor será pago agora e a outra metade em um prazo que está em discussão dentro do governo. A expectativa é que todo o dinheiro seja reado no prazo de 120 dias.

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