Servidores do João XXIII protestam por reajuste e por condições de trabalho

Diante da sobrecarga do sistema de saúde em Belo Horizonte, funcionários da área realizaram uma manifestação na manhã desta sexta-feira (9/5) em frente ao Hospital João XXIII e seguiram em eata até a praça Afonso Arinos. As principais reclamações são os baixos salários e as condições de trabalho. 

Em 22 de abril os servidores do João XXIII paralisaram parcialmente as atividades em protesto contra o fechamento do bloco cirúrgico do vizinho Hospital Maria Amélia Lins (HMAL). Na ocasião, apenas os atendimentos de urgência e emergência foram mantidos, em cumprimento à legislação que exige uma escala mínima de servidores em serviços essenciais.

Na última quarta-feira (7/5), o Estado de Minas mostrou que a unidade está funcionando à beira do colapso, com relatos de superlotação, falta de materiais básicos e improvisos em série. A situação foi agravada com o atual pico de doenças respiratórias na capital e região metropolitana.

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“Essas condições de trabalho não só nos prejudica como prejudica a assistência que prestamos aos pacientes, eles acabam sendo prejudicados. E o governo continua sendo indiferente apesar dos nossos pedidos para que melhorem essas condições de trabalho”, afirma Carlos Augusto dos os Martins, líder do movimento e presidente do Sindicato dos Trabalhadores da rede Fhemig (Sindpros).

Em seu discurso, Carlos reivindicou que o governo estadual faça uma reposição salarial das perdas inflacionárias dos últimos anos de 4,6% e reforçou que os trabalhadores sofrem com a sobrecarga de serviço em função do baixo número de funcionários e o aumento do número de serviços ofertados pelo João XXIII. A situação foi agravada pelo fechamento do bloco cirúrgico do HMAL anunciado em janeiro.

A Fhemig alegou que os equipamentos estavam defasados e que a medida era parte do plano de reestruturação da rede, dentro do programa “Opera Mais”, que prevê a terceirização da unidade para concentrar ali os procedimentos eletivos. Desde então, os cerca de 230 procedimentos mensais realizados no HMAL aram a ser redirecionados para o já sobrecarregado João XXIII.

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Segundo Carlos, desde então o número de atendimentos triplicou, em especial no bloco cirúrgico, e o número de funcionários do Amélia Lins que foram transferidos para o João XXIII não foi suficiente para suprir a demanda. Ele espera que uma decisão judicial determine a reabertura permanente do HMAL, que se mantém em funcionamento por determinação de uma liminar. 

Neuza Freitas, presidente do Sindicato Único dos Servidores da Saúde de Minas Gerais (SindSaúde-MG), declarou ao Estado de Minas que a categoria está em “pré-aquecimento” para uma greve. 

“Ele pode brincar com quem ele quiser, mas não brinque com a saúde de Minas Gerais. A gente pode não ter um número grande de trabalhadores nas ruas porque temos que assegurar uma escala mínima conforme determina a lei. Nós, diferente do governo de Minas, estamos habituados a cumprir a aei”, afirma Neuza Freitas.

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Terceirização do Amélia Lins

Uma decisão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) divulgada nessa quinta feira (8/5) manteve por unanimidade a decisão individual do conselheiro Licurgo Mourão proibindo a Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig) de firmar contrato com alguma entidade terceirizada para gerir o Hospital Maria Amélia Lins.

A medida liminar do TCEMG continua impedindo que a Fhemig conceda a gestão do hospital para o consórcio público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba (Icismep), que venceu a concorrência pública. Paralelamente, na última semana, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), determinou que o governo de Minas e a Fhemig retomem o funcionamento do ambulatório, enfermarias e bloco cirúrgico do Hospital Maria Amélia Lins.

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“As decisões do Tribunal são liminares com caráter cautelar e se restringem à contratação de qualquer empresa terceirizada para istrar o hospital e não ao seu funcionamento. O TCE-MG fiscaliza e analisa os atos públicos nos aspectos orçamentários, contábeis, financeiros e patrimoniais, considerando a legalidade, a legitimidade, a economicidade e a razoabilidade”, esclareceu o TCE-MG quando questionado se sua decisão estaria entrando em conflito com a determinação do TJMG.

Isso significa que o Tribunal de Contas ainda não tem um entendimento definitivo sobre a questão e que as decisões têm validade para preservar direitos enquanto a questão não é solucionada, uma vez que existem indícios de irregularidades. Da parte do governo de Minas, é a Advocacia-Geral do Estado que está respondendo a questões relacionadas ao Hospital Maria Amélia Lins.