Projeto que anistia condenados do 8 de janeiro começa tramitar na Câmara
Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL diz que decisão foi de Hugo Motta após recurso de Ramagem; entenda a situação hoje
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O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara, afirmou nesta quinta-feira (3/4) que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), acatou o recurso apresentado pelo deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), encaminhando o tema da anistia à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ramagem é réu por tentativa de golpe de estado, assim como Jair Bolsonaro e outros investigados e pode ser diretamente beneficiado com a anistia aos acusados e condenados pelos ataques do 8 de janeiro.
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Segundo Sóstenes, o recurso é fundamental para defender a prerrogativa funcional do artigo 53 da Constituição, que, em sua avaliação, “foi lamentavelmente esquecida na denúncia do procurador e aceita pelo ministro Alexandre de Moraes”. Ele declarou que o partido espera que tanto a CCJ quanto o plenário “corrijam esse equívoco constitucional”.
Sóstenes reforçou dizendo que Motta é aliado do partido. “O presidente Hugo Motta é, continua sendo e será sempre aliado do PL em todas as nossas bandeiras, inclusive na anistia", afirmou.
O líder também revelou que o presidente do PSD, Gilberto Kassab, garantiu nesta quinta-feira (3/4) o apoio majoritário da bancada à proposta.
Segundo Sóstenes, Kassab assegurou que 60% dos votos do PSD serão favoráveis à anistia. Ele explicou ainda que Hugo Motta orientou os líderes a não em o requerimento de urgência neste momento, razão pela qual a matéria não entrou na pauta desta semana. "Estamos aguardando Hugo Motta sinalizar para que eles assinem. O presidente Hugo Mota está alinhando alguns procedimentos, fazendo alguns comunicados, e por isso pediu a esses líderes, momentaneamente, para que não assinassem o nosso requerimento. Por conta disso, não entrou na pauta hoje", disse.
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