Juiz de Fora reduz jornada de servidores para 30 horas semanais
Prefeitura promove redução gradual para evitar que serviços e setores da cidade fiquem 'desassistidos'
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A Prefeitura de Juiz de Fora começou, nesta segunda-feira (7/4), um plano de redução da carga horária de seus servidores sem redução salarial, ando de uma carga horária de 40 horas semanais de trabalho para 30. A iniciativa começou com as secretárias e os secretários escolares e funcionários istrativos.
Segundo a gestão da prefeita Margarida Salomão (PT), os servidores agora cumprem turno único de seis horas diárias, entre 7h e 19h, nos dias úteis. O secretário de Recursos Humanos, Matheus Jacometti, classificou a mudança como uma “conquista histórica”.
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“Vamos garantir o direito aos trabalhadores e trabalhadoras ao devido descanso, sem desassistir nossa população. Por isso, estamos implementando essa política de modo gradual, de forma a atender a 100% dos trabalhadores e trabalhadoras ainda no primeiro semestre”, disse.
Para outras áreas da prefeitura, o secretário explica a necessidade de um maior tempo de preparação, em especial os setores operacionais como agentes de transporte e trânsito, guarda municipal e obras. “Para essas áreas, a a valer o cronograma de 30 horas semanais em 1º de maio, Dia do Trabalhador”, disse.
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Para a saúde, a prefeitura tenta conciliar a nova realidade dos servidores com a demanda, com o objetivo de não afetar os atendimentos. A nova jornada vai ar a valer no dia 1º de junho.
Na teoria, a carga horária de 30 horas semanais permite uma escala de trabalho de 4x3, caso os servidores adotassem oito horas diárias. Atualmente, a Constituição permite uma jornada de até oito horas diárias e 44 horas semanais.
Segundo a prefeitura, as jornadas devem ser estabelecidas pelas respectivas secretarias assegurando que nenhum setor fique “desassistido” durante o horário de expediente. “Ajustes para situações específicas, como plantões, serão informados, posteriormente, por secretaria”, afirma em nota.
Na semana ada, a Câmara Municipal de Belo Horizonte barrou um projeto de lei que poderia proibir a escala 6x1 na prefeitura da capital mineira. O texto foi declarado inconstitucional na Comissão de Legislação e Justiça (CLJ).
O relatório mais recente da Organização Internacional do Trabalho, braço da Organização das Nações Unidas (OIT-ONU), mostra que o brasileiro trabalha, em média, 39 horas semanais. Os dados de 2023 contemplam 169 países, colocando o Brasil atrás de economias desenvolvidas como Estados Unidos (38h), Alemanha (34h) e França (36h), mas também atrás de economias emergentes, como Uruguai (37h) e Argentina (37h).
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Segundo o de estatísticas da OIT, cerca de 11% dos trabalhadores brasileiros possuem jornada de 49 horas ou mais por semana, patamar considerado excessivo pela organização. A média global é de uma carga horária de 40 horas semanais.
