Governo Lula faz reunião de emergência e vai rever parte das medidas do IOF

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Horas depois de baixar um decreto para aumentar o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) de uma série de operações de câmbio e crédito de empresas, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamou uma reunião de emergência e vai rever partes da medida, editada pelo presidente nesta quinta-feira (22). 

Os ministros Rui Costa (Casa Civil), Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação) e Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Instituições) se reuniram no Palácio do Planalto na noite desta quinta com técnicos da área jurídica do governo para fazer ajustes no texto do decreto. Eles pediram ainda uma avaliação do Ministério da Fazenda sobre a existência de eventuais erros na redação. 

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Segundo um técnico a par das discussões, o texto vai sofrer "ajustes". Outro interlocutor afirma que as novas mudanças já estão sendo redigidas pela Fazenda e serão publicadas em edição extra do Diário Oficial da União. 

A medida foi anunciada pelo Ministério da Fazenda e repercutiu negativamente no mercado financeiro, ofuscando a divulgação do congelamento de R$ 31,3 bilhões de despesas do Orçamento deste ano. 

Um dos pontos mais polêmicos do decreto, apontado por representantes do mercado financeiro a integrantes do governo, é a elevação do IOF sobre transferências feitas ao exterior para investimentos feitos por fundos de investimento. A alíquota, antes zerada, a a 3,5% a partir desta sexta-feira (23), de acordo com o decreto. 

A cúpula do Ministério da Fazenda foi alertada para o problema durante a entrevista de detalhamento das medidas. O próprio secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, acenou com a possibilidade de correções na medida. 

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Integrantes do governo também estão preocupados com a possibilidade de a oposição usar o aumento do IOF sobre compras com cartão de crédito e débito no exterior, cartão pré-pago internacional e cheques de viagem para desgastar o governo Lula. A redução gradual dessa cobrança havia sido prevista em decreto de 2022, editado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

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Mais cedo, auxiliares do presidente Lula reclamaram do vazamento da medida antes de o mercado fechar. O ministro dos Transportes, Renan Filho, antecipou as informações.